(31) 3243-9035
Tipologia de Provedores de Aplicação – Uma proposta do CGI.BR
O ecossistema de aplicações e serviços sobre a Internet envolve milhares de agentes. Novas atividades e novos modelos de funcionamento são incorporados à camada de aplicação da rede mundial de computadores, gerando um processo de transformação contín ...
Empresa não comprova vulnerabilidade e STJ nega aplicação do CDC em contrato de pagamentos on-line.
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a uma relação entre uma empres ...
O Marco Civil da Internet
Conheça o Marco Civil da Internet “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instr ...
