Blindagem de Negócios Digitais

Blindagem de Negócios Digitais

Os novos negócios exigem uma atuação pormenorizada do Advogado, ou seja, exigem uma melhor blindagem jurídica, com a aplicação de chamadas vacinas legais às interfaces digitais, a elaboração correta de Políticas de Privacidade e Termos de Usode sites e aplicativos digitais.

O comércio evoluiu para as plataformas móveis (celulares, smartphones e tablets) bem como para as Redes Sociais por meio do Social-SAC (serviço de atendimento ao consumidor) e o uso de dados online dos consumidores exige cada vez mais o cuidado das Empresas nacionais.

Tal cenário exige cada vez mais o trabalho de um Advogado Especialista em Direito Digital, capaz de compreender as mudanças tecnológicas, seus efeitos sociais e jurídicos para garantir uma maior proteção ao empreendedor digital, aos sócios e ao próprio negócio.

Conheça nossos serviços de blindagem de negócios digitais, podemos blindar juridicamente o seu negócio na internet.

Veja como o Melo Moreira Advogados pode ajudar a Blindar o seu Negócio Digital:

• Elaboração do Parecer de Navegação do seu Site;
• Elaboração da Blindagem Digital do seu Site;
• Blindagem Digital – Análise Jurídica de Sistemas da Startup;
• Blindagem Digital – Parecer Técnico de Sistemas;
• Blindagem Digital – Análise Jurídica de Sistemas de App;
• Blindagem Digital – Parecer Técnico de App;
• Análise de Segurança da Informação;
• Elaboração do Regulamento das Promoções;
• Termos de Uso do Site;
• Políticas de Privacidade do Site;
• Termos de Coleta e Tratamento de Dados (App, Sites, e-Commerce, Marketplaces);
• Compliance e Adequação à LGPD;
• Compliance em Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
• Checklist de conformidade com a LGPD;
• Checklist de conformidade em Segurança de Dados;
• Forense Digital;
• Análise de impactos trabalhistas e fiscais aplicados aos negócios digitais;
• Análise da viabilidade jurídica de novas ideias de negócios digitais em conformidade com a legislação brasileira, apoiando empreendedores, incubadoras, aceleradoras e empresários;
• Parecer de diagnóstico, auditoria legal, compliance em sites, portais, e-commerce, aplicativos para celulares, smartphones e tablets e redes sociais para verificar possíveis danos legais, conformidade e riscos jurídicos;
• Elaboração, revisão e edição de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, aplicação de vacinas legais para a proteção dos negócios digitais – blindagem digital;
• Assessoria a implementação de melhores práticas de gestão e governança corporativa para escolas digitais, cursos online (EAD) e Universidades empresariais;
• Compliance Digital – Elaboração e revisão de termos de uso de plataformas e canais digitais para cumprimento (compliance) de leis como o “Marco Civil da Internet” (lei 12.965/14), Lei “Carolina Dieckman” (lei 12.737/12), Código de Defesa do Consumidor e seu regulamento (lei 8.078/90 e Decreto 7.962/13), Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, Lei “Anticorrupção” e seu regulamento (lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15); Cadastro Positivo; LGPD; GDPR;
• Elaboração de Pareceres Jurídicos sobre temas específicos para a Startup;
• Elaboração de cartas, memorandos, ofícios, modelos de e-mails de respostas oficiais, notificações extrajudiciais;
• Contrato de Software (contratação e manutenção do site);
• Análise Jurídica dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Empresa;
• Análise Jurídica e Adequação da Constituição da Empresa;
• Memorando de Entendimento entre Sócios;
• Análise de Contratos e “Rodadas” de Investimento;
• Contratos de Compra, Venda e Cessão de Quotas e Ações;
• Previsão de Contratos com “Cláusulas Especiais”;
• Contratos com Cláusula de Vesting;
• Contratos com Cláusula de Cliff;
• Acordo de Acionistas, MOU e Term Sheet;
• Previsão de Direito de Preferência;
• Cláusulas de Tag Along e Drag Along;
• Cláusula de Shot Gun;
• Cláusula de Lock Up;
• Exercício do Direito de Veto;
• Contratos com Fornecedores – Análise, Revisão, Sugestão e Criação de Cláusulas e elaboração completa destes contratos;
• Contratos Comerciais – Análise, Revisão, Sugestão e Criação de Cláusulas e elaboração completa destes contratos;
• Contratos de Trabalho – Análise, Revisão, Sugestão e Criação de Cláusulas e elaboração completa destes contratos;
• Formulários Técnicos – por se tratar de documentos específicos do setor de projetos, desenvolvimento e suporte, merecem atenção especial – será realizada Análise, Revisão, Sugestão e Criação “cláusulas” específicas para os formulários;
• Código de Conduta e Políticas Internas;
• Políticas de Segurança da Informação;
• Termo(s) de Sigilo e Confidencialidade (pré-contratação);
• Termo(s) de Não Competição e Concorrência;
• Termo(s) de Cessão de Direitos Autorais;
• Termo(s) de Cessão de Marca;
• Termo(s) de Aquisição de Direitos Autorais;
• Termo(s) de Aquisição de Direitos de Imagem;
• Termo(s) de Responsabilidade de Cessão de Direitos Autorais com exclusividade;
• Termo(s) de cessão de Patentes;
• Contratos de Trabalho com cláusulas de não competição, sigilo, não divulgação e concorrência;
• Manual de Segurança Digital de Dados;
• Contrato de Agência, Parceria e Intermediação de negócios;
• Análise de contratos de Prestação de Serviços de marketing digital e mídia digital;
• Contratos de Prestação de Serviços;
• Assessoria e Consultoria Jurídica, administrativa e extrajudicial, nos assuntos relacionados às atividades Comerciais/Empresariais, incluindo, mas não se limitando à elaboração de pareceres técnicos, ofícios, comunicados, cartas, notificações e contranotificações extrajudiciais;
• Assessoria e Consultoria Jurídica, administrativa e extrajudicial, bem como a representação dos interesses da Empresa, perante órgãos públicos e/ou privados nos assuntos concernentes à sua atividade empresarial;
• Registro de Maras;
• Registro de Patentes;
• Registros de Nomes de Domínio;
• Contencioso de Marcas, Patentes e Nomes de Domínio;
• Contencioso Estratégico em Direito Digital e Direito para Startups;
• Contencioso Estratégico em Propriedade Intelectual;
• Contencioso Estratégico em Contratos;

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nosso Escritório e solicite uma proposta.

O Melo Moreira Advogados é um Escritório especializado na Blindagem de Negócios Digitais, contamos com Advogados Especializados na Blindagem de Negócios Digitais, entre em contato agora pelo WhatsApp: (31)  99663-5760 ou por e-mail: melomoreiraadvogados@gmail.com.

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