Crimes na Internet

Crimes na Internet

Os crimes na internet ou crimes virtuais, de maneira simplificada, são os crimes cometidos por meio da internet.

Mas, afinal, que são os crimes digitais? Crimes na internet são todas as condutas previstas em lei (tipificadas) que sejam punidas com pena criminal e cuja prática envolva equipamentos tecnológicos, seja porque a conduta atenta contra os próprios sistemas informatizados e contra os dados, seja porque o meio utilizado é tecnológico, a internet, embora o crime possa ser praticado de outra forma, ou no “mundo real”.

Há, portanto, basicamente dois tipos de crimes na internet, ou crimes digitais:

i) os crimes digitais próprios ou puros são: as condutas proibidas por lei, que atentam contra os sistemas informáticos e os dados trafegados nesses sistemas ou na internet, por exemplo. Os crimes digital também são chamados de delitos de risco informático. Exemplos de crimes digitais próprios: o acesso não autorizado (hacking), a disseminação de vírus e o embaraçamento (criptografar os dados), impedir o correto funcionamento de sistemas de informática ou mesmo da própria internet.

ii) os crimes digitais impróprios ou mistos são: as condutas proibidas por lei, que se voltam contra os bens jurídicos que não sejam os tecnológicos, como a vida, a liberdade, a imagem, o patrimônio, etc). São exemplos de crimes digitais impróprios ou crimes de internet os crimes praticados contra a honra praticados na Internet, as condutas que envolvam trocas ou armazenamento de imagens com conteúdo de pornografia infantil, o estelionato, a vingança pornô.

Simplificando, pode-se dizer que os crimes digitais ou crimes de internet são tanto os crimes tradicionais, já previstos na legislação (os crimes previstos no Código Penal), que são praticados com auxílio da tecnologia, os crimes praticados por meio da internet, os crimes praticados em redes sociais.

Os crimes na internet mais praticados.

Os crimes na internet mais comumente praticados são:

a) Calúnia – Imputação falsa de um fato criminoso a alguém.

b) Injúria – Qualquer ofensa à dignidade de alguém.

c) Difamação – Imputação de ato ofensivo à reputação de alguém.

Calúnia

Contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime. Por exemplo: Beltrana conta que Fulana entrou na casa da Ciclana e afanou suas jóias.

O fato descrito é furto, que é um crime (art. 155 do Código Penal). Dessa forma, Beltrana cometeu o crime de calúnia e a vítima é Fulana.

Se a Beltrana tivesse simplesmente chamado Fulana de “ladra”, o crime seria de injúria e não de calúnia. Se a história fosse verdadeira, não seria crime.

Atenção! Espalhar a calúnia, sabendo de sua falsidade, também é crime (art. 138, § 1º do Código Penal). Muito cuidado com a “fofoca”!

Difamação

Imputar um fato a alguém que ofenda a sua reputação. O fato pode ser verdadeiro ou falso, não importa. Também não se trata de xingamento, que dá margem à injúria.

Este crime atinge a honra objetiva (reputação) e não a honra subjetiva (autoestima, sentimento que cada qual tem a respeito de seus atributos). Por isso, muitos autores de renome defendem que empresas e outras pessoas jurídicas podem ser vítimas do crime de difamação.

Por exemplo: Beltrana conta que Fulana deixou de pagar suas contas e é devedora.

Deixar de pagar as contas não é crime e não importa se este fato é mentira ou verdade. Ou seja, Beltrana cometeu o crime de difamação e a vítima é Fulana.

 

Injúria

Injúria é xingamento. É atribuir à alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. Ao contrários dos crimes anteriores, a injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa.

Por exemplo: Beltrana chama Fulana de “ladra” ou “imbecil”. Beltrana cometeu o crime de injúria e Fulana é a vítima.

A injúria pode ser cometida de forma verbal, escrita ou, até mesmo, física. A injúria física tem pena maior e caracteriza-se quando o meio utilizado for considerado aviltante (humilhante). Por exemplo: um tapa no rosto.

Se o xingamento for fundamentado em elementos extraídos da raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de idosa ou deficiente, o crime será chamado de “injúria discriminatória” (art. 140, § 3º do Código Penal).

O que fazer se você for ofendido

Se alguém cometer crime contra sua honra, é possível ajuizar ação penal contra o ofensor. Se você já possuir as provas do fato e os dados de identificação do ofensor, poderá imediatamente contratar advogado para que analise os fatos e, se for o caso, ajuíze a ação penal. De qualquer modo, caberá a ele examinar as circunstâncias e escolher a melhor alternativa processual.

Além disso, saiba que é possível obter a condenação do ofensor em indenizá-lo pelos danos morais em razão das ofensas.

IMPORTANTE

Se você foi ofendido na internet, se você está sendo vítima de um crime na internet, não se desespere!

Nunca responda às provocações! Isso mesmo, não responda! Não pratique o mesmo crime que o seu ofensor.

ATENÇÃO: NUNCA apague as mensagens, não denuncie a publicação, não exclua o seu perfil, não denuncie o perfil do ofensor, não denuncie o perfil falso.

Parece loucura, sabemos que é muito vergonhoso ou vexatório ter mensagens ofensivas expostas nas redes sociais… a primeira alternativa é denuncia à própria rede social, acreditando que isso irá resolver.
Entretanto, quando você denuncia a publicação ou denuncia o perfil do ofensor, a rede social simplesmente apaga as mensagens…

Isso irá destruir completamente as provas do crime na internet… além disso, denunciar a postagem ou denunciar o perfil irá apagar todas as provas do crime que foi cometido na internet e você não poderá fazer mais nada…

Entre em contato imediatamente com nosso Escritório.

Crimes na Internet

Os crimes na internet ou crimes virtuais, de maneira simplificada, são os crimes cometidos por meio da internet.

Os crimes na internet mais praticados.

Os crimes na internet mais comumente praticados são:

  • Calúnia – Imputação falsa de um fato criminoso a alguém.

  • Injúria – Qualquer ofensa à dignidade de alguém.

  • Difamação – Imputação de ato ofensivo à reputação de alguém.

Calúnia

Contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime. Por exemplo: Beltrana conta que Fulana entrou na casa da Ciclana e afanou suas jóias.

O fato descrito é furto, que é um crime (art. 155 do Código Penal). Dessa forma, Beltrana cometeu o crime de calúnia e a vítima é Fulana.

Se a Beltrana tivesse simplesmente chamado Fulana de “ladra”, o crime seria de injúria e não de calúnia. Se a história fosse verdadeira, não seria crime.

Atenção! Espalhar a calúnia, sabendo de sua falsidade, também é crime (art. 138, § 1º do Código Penal). Muito cuidado com a “fofoca”!

Difamação

Imputar um fato a alguém que ofenda a sua reputação. O fato pode ser verdadeiro ou falso, não importa. Também não se trata de xingamento, que dá margem à injúria.

Este crime atinge a honra objetiva (reputação) e não a honra subjetiva (autoestima, sentimento que cada qual tem a respeito de seus atributos). Por isso, muitos autores de renome defendem que empresas e outras pessoas jurídicas podem ser vítimas do crime de difamação.

Por exemplo: Beltrana conta que Fulana deixou de pagar suas contas e é devedora.

Deixar de pagar as contas não é crime e não importa se este fato é mentira ou verdade. Ou seja, Beltrana cometeu o crime de difamação e a vítima é Fulana.

 

Injúria

Injúria é xingamento. É atribuir à alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. Ao contrários dos crimes anteriores, a injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa.

Por exemplo: Beltrana chama Fulana de “ladra” ou “imbecil”. Beltrana cometeu o crime de injúria e Fulana é a vítima.

A injúria pode ser cometida de forma verbal, escrita ou, até mesmo, física. A injúria física tem pena maior e caracteriza-se quando o meio utilizado for considerado aviltante (humilhante). Por exemplo: um tapa no rosto.

Se o xingamento for fundamentado em elementos extraídos da raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de idosa ou deficiente, o crime será chamado de “injúria discriminatória” (art. 140, § 3º do Código Penal).

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Crimes na Internet

Mas, afinal, que são os crimes digitais? Crimes na internet são todas as condutas previstas em lei (tipificadas) que sejam punidas com pena criminal e cuja prática envolva equipamentos tecnológicos, seja porque a conduta atenta contra os próprios sistemas informatizados e contra os dados, seja porque o meio utilizado é tecnológico, a internet, embora o crime possa ser praticado de outra forma, ou no “mundo real”.

Há, portanto, basicamente dois tipos de crimes na internet, ou crimes digitais:

i) os crimes digitais próprios ou puros são: as condutas proibidas por lei, que atentam contra os sistemas informáticos e os dados trafegados nesses sistemas ou na internet, por exemplo. Os crimes digital também são chamados de delitos de risco informático. Exemplos de crimes digitais próprios: o acesso não autorizado (hacking), a disseminação de vírus e o embaraçamento (criptografar os dados), impedir o correto funcionamento de sistemas de informática ou mesmo da própria internet.

ii) os crimes digitais impróprios ou mistos são: as condutas proibidas por lei, que se voltam contra os bens jurídicos que não sejam os tecnológicos, como a vida, a liberdade, a imagem, o patrimônio, etc). São exemplos de crimes digitais impróprios ou crimes de internet os crimes praticados contra a honra praticados na Internet, as condutas que envolvam trocas ou armazenamento de imagens com conteúdo de pornografia infantil, o estelionato, a vingança pornô.

Simplificando, pode-se dizer que os crimes digitais ou crimes de internet são tanto os crimes tradicionais, já previstos na legislação (os crimes previstos no Código Penal), que são praticados com auxílio da tecnologia, os crimes praticados por meio da internet, os crimes praticados em redes sociais.

O que fazer se você for ofendido

Se alguém cometer crime contra sua honra, é possível ajuizar ação penal contra o ofensor. Se você já possuir as provas do fato e os dados de identificação do ofensor, poderá imediatamente contratar advogado para que analise os fatos e, se for o caso, ajuíze a ação penal. De qualquer modo, caberá a ele examinar as circunstâncias e escolher a melhor alternativa processual.

Além disso, saiba que é possível obter a condenação do ofensor em indenizá-lo pelos danos morais em razão das ofensas.

IMPORTANTE

Se você foi ofendido na internet, se você está sendo vítima de um crime na internet, não se desespere!

Nunca responda às provocações! Isso mesmo, não responda! Não pratique o mesmo crime que o seu ofensor.

ATENÇÃO: NUNCA apague as mensagens, não denuncie a publicação, não exclua o seu perfil, não denuncie o perfil do ofensor, não denuncie o perfil falso.

Parece loucura, sabemos que é muito vergonhoso ou vexatório ter mensagens ofensivas expostas nas redes sociais… a primeira alternativa é denuncia à própria rede social, acreditando que isso irá resolver.
Entretanto, quando você denuncia a publicação ou denuncia o perfil do ofensor, a rede social simplesmente apaga as mensagens…

Isso irá destruir completamente as provas do crime na internet… além disso, denunciar a postagem ou denunciar o perfil irá apagar todas as provas do crime que foi cometido na internet e você não poderá fazer mais nada…

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