Você é Administrador ou vai Criar um Grupo de WhatsApp? Pense bem…

Você é Administrador ou vai Criar um Grupo de WhatsApp? Pense bem…

Veja bem, se você é administrador de grupo(s) no aplicativo WhatsApp, você poderá ser responsável por ofensas em discussões entre os usuários do Grupo. Entenda o caso.

A Administradora de um Grupo de WhatsApp foi condenada por não coibir ofensas por meio do aplicativo. É isso mesmo que você leu, um administrador de grupo(s) no aplicativo gratuito de mensagens foi responsabilizado por mensagens ofensivas enviadas a um membro do grupo. Então, se você administra um ou vários grupos, você pode ser responsabilizado(a) por mensagens ofensivas enviadas pelos participantes desse grupo contra uma pessoa.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a administradora de um grupo de WhatsApp foi condenada a indenizar em R$ 3 mil reais por danos morais um garoto vítima de bullying no grupo do WhatsApp.

De acordo com a decisão, a condenação se deve ao fato dela não ter feito nada para impedir as ofensas. Ainda segundo o Desembargador Relator, entendeu-se que ela (administradora) é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, “pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente”.

O entendimento firmado é que o criador do grupo é sempre denominado seu “Administrador” por uma razão simples: pode adicionar e remover membros, remover termos utilizados na rede de quem bem quiser e à hora em que quiser. Ou seja, o poder de “mando” no grupo é do Administrador.

Veja um trecho da decisão:

“Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo. Quando o encerrou, ao criar outro grupo o teor das conversas permaneceu o mesmo, como as transcrições juntadas aos autos, cuja autenticidade não é questionada, demonstram à saciedade.”

Então amigos, à partir de agora, pense bem sobre a sua responsabilidade ao administrar ou criar novos grupos de conversas.

Você pode sim ser responsabilizado por mensagens ofensivas transmitidas em grupos de conversas de WathsApp ou mesmo em Grupos do Facebook ou outra rede social semelhante.

Lembramos ainda que você não precisa sair de todos os Grupos que administra ou mesmo parar de criar grupos de conversa. O que se deve ter em mente é que ofensas aos participantes podem e serão punidas pelo Judiciário.

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Imagem: Hamza Butt/Flickr

 

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