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Custas Processuais de Ações Judiciais – Todo mundo paga?
Compreendendo Custas Processuais de Ações Judiciais O sistema judiciário brasileiro, ao tratar de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, estabelece regras claras sobre as responsabilidades financeiras das partes envolvidas em um
Difamação Online: os Desafios da Reputação na Era Digital
A era digital ampliou o alcance e a velocidade com que informações — e desinformações — se espalham. A difamação, um conceito há muito estabelecido no direito penal, encontra novos terrenos férteis na internet. Entender os riscos e as prote ...
Navegando com Segurança: Como Evitar Ofensas e Proteger Seus Direitos Online
Saiba o que fazer se está sendo vítima de ofensas online A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofensas e difamações o ...
Descubra como as ofensas online podem impactar sua vida e reputação.
Entenda como as ofensas online podem impactar sua vida e em sua reputação. No mundo interconectado de hoje, a linha entre o espaço online e offline está cada vez mais tênue. As interações na internet podem ter repercussões significativas
Você foi Ofendido no WhatsApp? Entenda seus Direitos e Como buscar Indenização
Você Foi Ofendido no WhatsApp? Entenda Seus Direitos e Como Buscar Indenização No ambiente digital de hoje, as ofensas no WhatsApp podem ter consequências sérias. Se você foi vítima de xingamentos, difamação ou qualquer forma de desrespeito neste apli ...
Ofensas Online e Seus Direitos: O Que Você Precisa Saber
Na era digital, nossas vidas estão intrinsecamente ligadas à internet. Comunicações, interações sociais e negócios ocorrem online diariamente. No entanto, essa facilidade de comunicação também trouxe desafios, como as ofensas e xingamentos pela inter ...
Quais ofensas na internet podem gerar indenização por danos morais?
Saiba quais tipos de ofensas são passíveis de condenação a reparação (Indenização) por danos morais e como proceder. O que são “os Danos Morais”? Primeiramente, apresentamos uma breve definição do que são os “ ...
Marca registrada como link patrocinado é ilegal
Usar marca registrada de concorrente como palavra-chave em link patrocinado é prática de concorrência desleal, confirma o STJ. Embora a legislação vigente não tenha regulamentações claras sobre o mercado de links patrocinados, usar uma marca reg ...
O Valor dos Dados Pessoais: Por que Proteger!
Na era digital em que vivemos, um novo mantra tem se propagado cada vez mais: “Dados são o novo petróleo”. Essa analogia, popularizada nos últimos anos, destaca o valor imenso que os dados possuem na sociedade atual, assim como o petróleo desem ...
Novas Regulações da União Europeia Mudam o Jogo Para as Gigantes Digitais
União Europeia cria obrigações “inéditas” para Gigantes Digitais, regras mudam o “jogo” para as Big Techs. A União Europeia (UE) anunciou que a partir de agosto de 2023, pelo menos 19 (dezenove) plataformas digitais com milhões de ...
