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Criticar empresa em comentários na internet é motivo para justa causa – quebra de confiança. Fazer comentários em site criticando a empresa na qual trabalha e as condições de trabalho é motivo para demissão por justa causa. De ...

O Facebook anunciou nesta segunda-feira, 28, que abrirá um centro de inovação para acelerar startups brasileiras e incentivar o ecossistema de empreendedorismo digital no País. Batizado de Estação Hack São Paulo, a iniciativa é a pr ...

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal d ...

Proibir que milhões de usuários usem um serviço em detrimento de alguns que o utilizam para o cometimento de crimes parece desproporcional. Foram pelo menos quatro ordens judiciais de bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil, sendo que

Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente. Fazer o registro é importante a fim de proteger sua criação de cópias não autorizadas. A pat ...

  Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet.   Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empres ...

Manda Nudes!   O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para s ...

  Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram. Você já recebeu alguma mensagem anônima no Facebook em que você foi atacado e moralmente ofendido?   Você sabe como proceder se você foi ofendido no Faceboo ...

Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garanti ...

  Conheça o Marco Civil da Internet   “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e