Publicações

14

mar 2025

A Venda de Rifas e a Legislação Brasileira: Riscos e Alternativas Legais

A venda de rifas é uma prática comum no Brasil, utilizada para arrecadar fundos em eventos beneficentes, instituições de caridade e até mesmo para fins empresariais. No entanto, sua legalidade é frequentemente questionada, pois a legi ...

12

mar 2025

Reativação de Contas no Mercado Livre e Mercado Pago

Como Recuperar sua Conta e Buscar Reparação No cenário digital atual, o Mercado Livre e o Mercado Pago se consolidaram como ferramentas essenciais para empreendedores, lojistas e prestadores de serviços que utilizam a plataforma para ve ...

07

mar 2025

Sorteios Ilegais: Quais os riscos?

Sorteios Ilegais: Os Riscos e Como Evitá-los Sorteios, promoções e concursos são ferramentas poderosas de marketing para aumentar o engajamento do público, promover marcas e impulsionar vendas. No entanto, realizar sorteios de forma il ...

02

mar 2025

Como Estruturar Legalmente Sua Startup – A Importância da Assessoria Jurídica Especializada

O crescimento exponencial do ecossistema de startups trouxe consigo grandes oportunidades e desafios. Embora a inovação e a escalabilidade sejam os principais focos dos empreendedores, a estruturação jurídica do negócio é um fator cr ...

27

fev 2025

Como Realizar Sorteios Dentro da Lei: Guia Completo para Evitar Penalidades

Os sorteios e promoções comerciais são estratégias eficazes para impulsionar vendas, fortalecer marcas e engajar clientes no Brasil. No entanto, sua execução está sujeita a regulamentações rigorosas, e o descumprimento dessas regra ...

03

fev 2025

Quais dados não devo compartilhar com as Inteligências Artificiais?

Nos últimos anos, as inteligências artificiais (IAs) têm revolucionado o mercado global, oferecendo ferramentas inovadoras para diversos setores. Recentemente, a startup chinesa DeepSeek lançou uma nova plataforma de IA no estilo chatbo ...

13

jan 2025

Como deletar, definitivamente, Facebook, Instagram e Threads

Após anúncio de mudanças de políticas de privacidade, aumenta o número de pessoas que desejam deletar suas contas e perfis de Redes Sociais da Meta.

13

dez 2024

Posso realizar rifas na Internet?

A prática de organizar rifas e sorteios tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente com a popularidade de plataformas digitais e redes sociais. No entanto, essas atividades são amplamente regulamentadas pela legislação brasile ...

Registro de Marcas - Registre sua Marca com a gente - Melo Moreira Advogados.jpg
22

nov 2024

Extensão da Proteção das Marcas na Internet: Nomes de Domínio e Hashtags

Com o avanço da presença de empresas na internet e novas tecnologias digitais, as marcas transcenderam o ambiente físico e passaram a atuar de maneira intensa no meio online. Essa transformação trouxe novos desafios e exigências para

Plano Startups Assessoria e Consultoria Jurídica para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
19

nov 2024

Um roadmap para um Investimento de Sucesso – Term Sheet

No universo das rodadas de investimento, o term sheet é mais do que apenas um documento inicial. Ele é o ponto de partida que direciona toda a negociação e estabelece as bases para o contrato definitivo. Embora muitas vezes negligenciad ...

Atendemos a todo Brasil digitalmente

(31) 3243-9035

Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h