Publicações

Você foi ofendido no WhatsApp Saiba o que fazer se você foi ofendido pelo WhatsApp - Direito Digital - Crime Virtual - Melo Moreira Advogados
14

mar 2025

Você foi ofendido no WhatsApp?

Você foi ofendido no WhatsApp? Saiba que você pode buscar na Justiça uma Indenização pelos danos morais sofridos. Você foi ofendido no WhatsApp? Você foi ofendido em um Grupo de WhatsApp? Primeiramente mantenha a calma! Siga os passo ...

14

mar 2025

10 Questões Jurídicas que toda Startup deve se preocupar

A jornada de uma startup é uma montanha-russa: ideias inovadoras, noites em claro, a adrenalina de cada pequena vitória e o sonho grande de transformar o mercado. No entanto, em meio a tanto entusiasmo e correria para validar o produto, c ...

14

mar 2025

A Venda de Rifas e a Legislação Brasileira: Riscos e Alternativas Legais

A venda de rifas é uma prática comum no Brasil, utilizada para arrecadar fundos em eventos beneficentes, instituições de caridade e até mesmo para fins empresariais. No entanto, sua legalidade é frequentemente questionada, pois a legi ...

12

mar 2025

Reativação de Contas no Mercado Livre e Mercado Pago

Como Recuperar sua Conta e Buscar Reparação No cenário digital atual, o Mercado Livre e o Mercado Pago se consolidaram como ferramentas essenciais para empreendedores, lojistas e prestadores de serviços que utilizam a plataforma para ve ...

07

mar 2025

Sorteios Ilegais: Quais os riscos?

Sorteios Ilegais: Os Riscos e Como Evitá-los Sorteios, promoções e concursos são ferramentas poderosas de marketing para aumentar o engajamento do público, promover marcas e impulsionar vendas. No entanto, realizar sorteios de forma il ...

02

mar 2025

Como Estruturar Legalmente Sua Startup – A Importância da Assessoria Jurídica Especializada

O crescimento exponencial do ecossistema de startups trouxe consigo grandes oportunidades e desafios. Embora a inovação e a escalabilidade sejam os principais focos dos empreendedores, a estruturação jurídica do negócio é um fator cr ...

27

fev 2025

Como Realizar Sorteios Dentro da Lei: Guia Completo para Evitar Penalidades

Os sorteios e promoções comerciais são estratégias eficazes para impulsionar vendas, fortalecer marcas e engajar clientes no Brasil. No entanto, sua execução está sujeita a regulamentações rigorosas, e o descumprimento dessas regra ...

03

fev 2025

Quais dados não devo compartilhar com as Inteligências Artificiais?

Nos últimos anos, as inteligências artificiais (IAs) têm revolucionado o mercado global, oferecendo ferramentas inovadoras para diversos setores. Recentemente, a startup chinesa DeepSeek lançou uma nova plataforma de IA no estilo chatbo ...

13

jan 2025

Como deletar, definitivamente, Facebook, Instagram e Threads

Após anúncio de mudanças de políticas de privacidade, aumenta o número de pessoas que desejam deletar suas contas e perfis de Redes Sociais da Meta.

13

dez 2024

Posso realizar rifas na Internet?

A prática de organizar rifas e sorteios tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente com a popularidade de plataformas digitais e redes sociais. No entanto, essas atividades são amplamente regulamentadas pela legislação brasile ...

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