Publicações

Fases de uma Startup - Melo Moreira Advogados - Direito para Startups
07

out 2021

Fases de uma Startup

Fases de uma Startup – Quais são e Como Impulsionar em Cada Etapa   Startups são modelos de negócio arriscados e com alto poder de impacto no mercado. Mas, antes de conseguirem chegar às soluções inovadoras, essas passam po ...

ataque cibernético lojas renner - vazamento de dados - lgpd - melo moreira advogados - proteção de dados
23

ago 2021

Os Impactos do Ataque à Lojas Renner – Como fica a Proteção de Dados

Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
10

ago 2021

Sanções Administrativas previstas na LGPD – O que diz a ANPD

A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
02

ago 2021

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!   Aos profissionais e amantes de proteção de dados, chegou o tão esperando dia, entraram em vigor as (tão esperadas, ou não) sanções administrativas da LGPD! A partir de hoje ...

sancionado Marco Legal das Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups - Advogado Especialista em Startups - Advogado de Startups
02

jun 2021

Marco Legal das Startups é Sancionado e entra em Vigor

Sancionado o Marco Legal das Startups A medida vai Fomentar a Criação de Empresas Inovadoras (Startups) O Presidente da República sancionou no dia 1º de junho de 2021 o projeto de lei complementar que institui o chamado Marco Legal das

airbnb - STJ decide que Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis - Melo Moreira Advogados - Direito Digital & Internet
29

abr 2021

Para STJ Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

Para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça os Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativos como o Airbnb A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20/04/2021 que,

Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
22

mar 2021

Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups

  Você já ouviu falar em Governança Corporativa?    É claro que, quando você ouviu falar em governança corporativa, pensou em grandes empresas, multinacionais ou mesmo estatais, não é mesmo? Por óbvio que as práticas de ...

justiça manda facebook reativar conta de empresária no instagram - melo moreira advogados - reativação de conta instagram - direito digital e internet
08

fev 2021

Justiça manda Facebook reativar conta de Empresária no Instagram

Para o Magistrado, “percebo não ter sido indicado pela Ré o motivo específico para a exclusão da conta da Autora na rede social“. O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, em Santa Catarina, determinou qu ...

Custas Judiciais - Quem Paga a Conta - Melo Moreira Advogados - Direito DIgital e Internet - Especialistas em Direito Digital & Internet - Privacidade e Proteção de Dados
25

jan 2021

Custas judiciais: quem paga a conta da Justiça?

Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportad ...

Câmara dos Deputados - Projetos de Lei - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet - Direito para Startups - Privacidade e Proteção de Dados
14

out 2020

Lei determina que dados pessoais devem ser armazenados no Brasil

  Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional.   E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microso ...

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