Publicações

Google for Startups Cloud Program - Melo Moreira Advogados - Advogado Especialista em Direito para Startups - Direito Digial e Internet
30

mar 2022

Google lança programa de incentivos para Startups

Google for Startups Cloud Program, oportunidades para Empreendedores e Startups. O Google (re)lançou o seu programa Google for Startups Cloud Program, na busca para ampliar o suporte financeiro das soluções de nuvem do Google para Startu ...

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Advogado Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - LGPD
09

mar 2022

Proteção de Dados Pessoais – Direito Fundamental

A Proteção de Dados agora é Direito Fundamental previsto na Constituição Federal.   No dia 10/02/2022 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que incluiu a Proteção de Dados Pessoais no rol de Direitos Fun ...

mercado livre - vazamento de dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet - Privacidade e Proteção de Dados
08

mar 2022

Novo Vazamento de Dados, o alvo seria o Mercado Livre!

Mercado Livre informa ‘acesso não autorizado’ em seu código-fonte!   A companhia de e-commerce admitiu que os dados de aproximadamente 300 mil usuários foram acessados   O Mercado Livre informou à US Securities and ...

identificação de usuário de internet - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Identificação de Usuário de Internet
12

fev 2022

É possível identificar um Usuário de Internet?

  Muito se fala que a “Internet é terra de ninguém”, mas, na realidade não é bem assim. Pelo contrário! Todos os dispositivos (comutadores, notebooks, smartphones, tablets) são rastreáveis na internet, ao se conectar na inte ...

vazamento de dados pessoais - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
07

fev 2022

Meus dados vazaram, e agora?

Meus dados vazaram, e agora, o que fazer? Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de bases de dados, contendo informações de milhares de brasileiros. É absolutamente compreensível que o cidadã ...

Fases de uma Startup - Melo Moreira Advogados - Direito para Startups
07

out 2021

Fases de uma Startup

Fases de uma Startup – Quais são e Como Impulsionar em Cada Etapa   Startups são modelos de negócio arriscados e com alto poder de impacto no mercado. Mas, antes de conseguirem chegar às soluções inovadoras, essas passam po ...

ataque cibernético lojas renner - vazamento de dados - lgpd - melo moreira advogados - proteção de dados
23

ago 2021

Os Impactos do Ataque à Lojas Renner – Como fica a Proteção de Dados

Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
10

ago 2021

Sanções Administrativas previstas na LGPD – O que diz a ANPD

A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
02

ago 2021

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!   Aos profissionais e amantes de proteção de dados, chegou o tão esperando dia, entraram em vigor as (tão esperadas, ou não) sanções administrativas da LGPD! A partir de hoje ...

sancionado Marco Legal das Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups - Advogado Especialista em Startups - Advogado de Startups
02

jun 2021

Marco Legal das Startups é Sancionado e entra em Vigor

Sancionado o Marco Legal das Startups A medida vai Fomentar a Criação de Empresas Inovadoras (Startups) O Presidente da República sancionou no dia 1º de junho de 2021 o projeto de lei complementar que institui o chamado Marco Legal das

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