Meus dados vazaram, e agora, o que fazer? Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de bases de dados, contendo informações de milhares de brasileiros. É absolutamente compreensível que o cidadão tenha medo, se sin ...
Fases de uma Startup – Quais são e Como Impulsionar em Cada Etapa Startups são modelos de negócio arriscados e com alto poder de impacto no mercado. Mas, antes de conseguirem chegar às soluções inovadoras, essas passam por uma longa jornada. ...
Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a varejista afirmou qu ...
A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes ...
Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD! Aos profissionais e amantes de proteção de dados, chegou o tão esperando dia, entraram em vigor as (tão esperadas, ou não) sanções administrativas da LGPD! A partir de hoje, a Autoridade Nacio ...
Sancionado o Marco Legal das Startups A medida vai Fomentar a Criação de Empresas Inovadoras (Startups) O Presidente da República sancionou no dia 1º de junho de 2021 o projeto de lei complementar que institui o chamado Marco Legal das Startups e do Empree ...
Para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça os Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativos como o Airbnb A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20/04/2021 que, caso a convenção d ...
Você já ouviu falar em Governança Corporativa? É claro que, quando você ouviu falar em governança corporativa, pensou em grandes empresas, multinacionais ou mesmo estatais, não é mesmo? Por óbvio que as práticas de Governança Corpora ...
Para o Magistrado, “percebo não ter sido indicado pela Ré o motivo específico para a exclusão da conta da Autora na rede social“. O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, em Santa Catarina, determinou que o Facebook reative ...
Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por alguém. Daí